Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de

Recurso Especial. Artigo 1.022 do CPC/2015. Violação

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Acidente de Trabalho. Embargos à Execução

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Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

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Processual Civil e Administrativo. Agravo Regimental na Medida Cautelar

Pretensão de conferir efeito suspensivo a recurso especial já admitido pelo tribunal a quo.

Contribuição Previdenciária. Salário-maternidade e férias gozadas. Incidência

Processual Civil e Tributário.

Questões de Direito Civil

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Questões de Direito Civil

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Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade

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Estado vai pagar tratamento médico de criança portadora de doença rara

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Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.

Sentença condenatória. Recurso do réu buscando a absolvição e a exclusão da circunstância judicial das consequencias do crime. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição improcedente. Prejuízo sofrido pela vítima. Elemento ínsito ao tipo penal. Exclusão. Recurso conhecido e parcialmente provido.

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Questões de Direito Civil

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Caixa Econômica Federal. Complementação de aposentadoria.

Supressão do auxílio-alimentação. Aposentadoria posterior à supressão.

Decisão do TJDFT confirma que edital de concurso não pode se sobrepor à legislação vigente

À decisão unânime junta-se sentença de mérito proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública do DF

União Estável e Sucessão

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

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Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Citação

Processual Civil e Tributário.